Pedir asilo nos EUA: situações permitidas e como fazer

Categoria

Artigo

Autor

Guilherme Lopes

Data

25/1/2024

Pedir asilo nos EUA: situações permitidas e como fazer

Pessoas que estão em situações de risco e temem por suas vidas em seus países de origem podem solicitar asilo nos EUA.

Com isso, os estrangeiros ficam autorizados a permanecer no país, morar, trabalhar e até mesmo solicitar a residência permanente (Green Card) após seu pedido ser aprovado.

É claro que não se trata de uma situação agradável, sentir-se ameaçado a ponto de precisar fugir para outro país, mas é importante saber que essa é uma saída possível.

Neste texto, vamos explicar se esse benefício é estendido a brasileiros, em quais circunstâncias a pessoa se torna elegível, quais são as regras e como solicitar.

Brasileiro pode pedir asilo nos EUA?

Sim, os brasileiros podem pedir asilos nos EUA.

Aliás, o Brasil está entre os 10 países com o maior número de pedidos, segundo pesquisa da Universidade de Syracuse (em inglês).

Atualmente, os Estados Unidos têm mais de 900 mil pedidos de asilo de mais de 200 países em análise.

Até junho de 2023, mais de 34 mil brasileiros aguardavam resposta dos tribunais americanos.

Quem pode pedir asilo nos EUA?

Estrangeiros que buscam proteção podem pedir asilo caso sofram ou temam sofrer perseguição por motivos de:

  • Raça
  • Religião
  • Nacionalidade
  • Opinião política
  • Participação em um determinado grupo social.

Para pedir asilo nos EUA, você deve estar nos Estados Unidos há menos de um ano, salvo algumas exceções, e atender à definição de refugiado conforme a Lei de Imigração e Nacionalidade (INA).

Refugiados são geralmente pessoas fora de seu país que não podem ou não querem voltar para casa por temerem danos graves à sua integridade física e moral.

Já o status de asilo é uma forma de proteção disponível para pessoas que se enquadram na definição de refugiado, já estão nos Estados Unidos e buscam admissão em um porto de entrada.

Assim, enquanto você pode buscar um status de refugiado quando estiver fora dos Estados Unidos, só poderá solicitar autorização para permanecer no país em forma de asilo se já estiver lá.

Seu caso será analisado com base nas informações que você fornecer tanto no formulário de solicitação quanto em entrevista com um oficial do Serviço de Imigração (USCIS), que definirá se você se enquadra na definição de refugiado.

Ele também irá considerar se há fatores que o tornam inelegível, como:

  • Ter perseguido ou incitado perseguição de outra pessoa pelos motivos citados anteriormente
  • Ter cometido um crime não político ou ter sido condenado por crime grave
  • Representar perigo para a segurança dos Estados Unidos
  • Ter se reassentado em outro país antes de chegar aos Estados Unidos.

Como funciona o pedido de asilo nos EUA?

Você pode pedir asilo nos EUA independentemente do seu país de origem ou do seu status atual de imigração.

Isso quer dizer que, mesmo que esteja ilegalmente no país, poderá entrar com pedido de asilo, desde que atenda aos requisitos, não esteja em processo de remoção ou deportação, e o faça com menos de um ano no país.

Como o pedido deve ser encaminhado de dentro dos Estados Unidos, você precisa mostrar o visto que autorizou a entrada no país inicialmente, mas não há um tipo ou categoria específica.

Você pode até mesmo pedir asilo nos EUA com um visto de turista.

É possível pedir asilo nos EUA por 3 caminhos: processo afirmativo, processo afirmativo por medo e processo defensivo.

Para cada um deles há regras e requisitos.

Pelo processo afirmativo:

  • Você não pode estar em processo de remoção ou deportação perante um juiz de imigração
  • Você deve encaminhar seu pedido por meio de formulário
  • Você deve se apresentar perante um oficial de asilo do USCIS para uma entrevista de asilo afirmativa sem oposição.

Já a entrevista de mérito de asilo é feita após determinação positiva e crível de medo, durante triagem com um oficial de asilo do USCIS, para estrangeiros que estão em procedimento de deportação acelerada, sem passar pelos procedimentos normais.

Nesse caso você deve comprovar que:

  • Teme ser perseguido ou torturado se retornar ao seu país de origem
  • Não foi colocado em processo de remoção ou deportação perante um juiz de imigração.

Por fim, o processo defensivo é destinado a estrangeiros que estão em vias de remoção perante um juiz de imigração por:

  • Ter asilo negado pelo processo afirmativo
  • Ter violado as leis de imigração
  • Estar sujeito à remoção acelerada, mas tem um medo crível de perseguição ou tortura.

Como pedir asilo nos EUA?

Para pedir asilo afirmativo nos EUA, você deve:

  • Preencher formulário I-589 no site USCIS antes de completar um ano da sua entrada no país
  • Comparecer à coleta de digitais na data e local informado pelo USCIS
  • Comparecer à entrevista com um oficial de asilo, você pode levar um advogado e deve levar um intérprete se não puder responder às perguntas em inglês.

Para pedir asilo defensivo nos EUA, você deve:

  • Preencher formulário I-589, caso ainda não o tenha feito
  • Comparecer à coleta de digitais na data e local informado pelo Escritório Executivo de Revisão de Imigração (EOIR)
  • Comparecer à audiência com juiz de imigração (será fornecido um intérprete qualificado este e outros processos judiciais).

Já para solicitar asilo por mérito:

  • O registro escrito da determinação positiva de medo crível feita durante o processo de triagem é tratado como seu pedido de asilo, não sendo necessário preencher formulário
  • Após a triagem, você terá uma entrevista de mérito de asilo não adversarial, quando o oficial do USCIS é considerar o seu pedido, concedendo ou não o asilo solicitado
  • O USCIS fornece um intérprete qualificado para a entrevista de mérito de asilo.

Pessoas que estão em situações de risco e temem por suas vidas em seus países de origem podem solicitar asilo nos EUA.

Com isso, os estrangeiros ficam autorizados a permanecer no país, morar, trabalhar e até mesmo solicitar a residência permanente (Green Card) após seu pedido ser aprovado.

É claro que não se trata de uma situação agradável, sentir-se ameaçado a ponto de precisar fugir para outro país, mas é importante saber que essa é uma saída possível.

Neste texto, vamos explicar se esse benefício é estendido a brasileiros, em quais circunstâncias a pessoa se torna elegível, quais são as regras e como solicitar.

Brasileiro pode pedir asilo nos EUA?

Sim, os brasileiros podem pedir asilos nos EUA.

Aliás, o Brasil está entre os 10 países com o maior número de pedidos, segundo pesquisa da Universidade de Syracuse (em inglês).

Atualmente, os Estados Unidos têm mais de 900 mil pedidos de asilo de mais de 200 países em análise.

Até junho de 2023, mais de 34 mil brasileiros aguardavam resposta dos tribunais americanos.

Quem pode pedir asilo nos EUA?

Estrangeiros que buscam proteção podem pedir asilo caso sofram ou temam sofrer perseguição por motivos de:

  • Raça
  • Religião
  • Nacionalidade
  • Opinião política
  • Participação em um determinado grupo social.

Para pedir asilo nos EUA, você deve estar nos Estados Unidos há menos de um ano, salvo algumas exceções, e atender à definição de refugiado conforme a Lei de Imigração e Nacionalidade (INA).

Refugiados são geralmente pessoas fora de seu país que não podem ou não querem voltar para casa por temerem danos graves à sua integridade física e moral.

Já o status de asilo é uma forma de proteção disponível para pessoas que se enquadram na definição de refugiado, já estão nos Estados Unidos e buscam admissão em um porto de entrada.

Assim, enquanto você pode buscar um status de refugiado quando estiver fora dos Estados Unidos, só poderá solicitar autorização para permanecer no país em forma de asilo se já estiver lá.

Seu caso será analisado com base nas informações que você fornecer tanto no formulário de solicitação quanto em entrevista com um oficial do Serviço de Imigração (USCIS), que definirá se você se enquadra na definição de refugiado.

Ele também irá considerar se há fatores que o tornam inelegível, como:

  • Ter perseguido ou incitado perseguição de outra pessoa pelos motivos citados anteriormente
  • Ter cometido um crime não político ou ter sido condenado por crime grave
  • Representar perigo para a segurança dos Estados Unidos
  • Ter se reassentado em outro país antes de chegar aos Estados Unidos.

Como funciona o pedido de asilo nos EUA?

Você pode pedir asilo nos EUA independentemente do seu país de origem ou do seu status atual de imigração.

Isso quer dizer que, mesmo que esteja ilegalmente no país, poderá entrar com pedido de asilo, desde que atenda aos requisitos, não esteja em processo de remoção ou deportação, e o faça com menos de um ano no país.

Como o pedido deve ser encaminhado de dentro dos Estados Unidos, você precisa mostrar o visto que autorizou a entrada no país inicialmente, mas não há um tipo ou categoria específica.

Você pode até mesmo pedir asilo nos EUA com um visto de turista.

É possível pedir asilo nos EUA por 3 caminhos: processo afirmativo, processo afirmativo por medo e processo defensivo.

Para cada um deles há regras e requisitos.

Pelo processo afirmativo:

  • Você não pode estar em processo de remoção ou deportação perante um juiz de imigração
  • Você deve encaminhar seu pedido por meio de formulário
  • Você deve se apresentar perante um oficial de asilo do USCIS para uma entrevista de asilo afirmativa sem oposição.

Já a entrevista de mérito de asilo é feita após determinação positiva e crível de medo, durante triagem com um oficial de asilo do USCIS, para estrangeiros que estão em procedimento de deportação acelerada, sem passar pelos procedimentos normais.

Nesse caso você deve comprovar que:

  • Teme ser perseguido ou torturado se retornar ao seu país de origem
  • Não foi colocado em processo de remoção ou deportação perante um juiz de imigração.

Por fim, o processo defensivo é destinado a estrangeiros que estão em vias de remoção perante um juiz de imigração por:

  • Ter asilo negado pelo processo afirmativo
  • Ter violado as leis de imigração
  • Estar sujeito à remoção acelerada, mas tem um medo crível de perseguição ou tortura.

Como pedir asilo nos EUA?

Para pedir asilo afirmativo nos EUA, você deve:

  • Preencher formulário I-589 no site USCIS antes de completar um ano da sua entrada no país
  • Comparecer à coleta de digitais na data e local informado pelo USCIS
  • Comparecer à entrevista com um oficial de asilo, você pode levar um advogado e deve levar um intérprete se não puder responder às perguntas em inglês.

Para pedir asilo defensivo nos EUA, você deve:

  • Preencher formulário I-589, caso ainda não o tenha feito
  • Comparecer à coleta de digitais na data e local informado pelo Escritório Executivo de Revisão de Imigração (EOIR)
  • Comparecer à audiência com juiz de imigração (será fornecido um intérprete qualificado este e outros processos judiciais).

Já para solicitar asilo por mérito:

  • O registro escrito da determinação positiva de medo crível feita durante o processo de triagem é tratado como seu pedido de asilo, não sendo necessário preencher formulário
  • Após a triagem, você terá uma entrevista de mérito de asilo não adversarial, quando o oficial do USCIS é considerar o seu pedido, concedendo ou não o asilo solicitado
  • O USCIS fornece um intérprete qualificado para a entrevista de mérito de asilo.

Guilherme Lopes

Managing Partner

Guilherme Lopes

Guilherme Lopes é fundador e managing partner da Lopes Law Immigration Attorneys e foi premiado como Melhor Advogado de Imigração de Orlando, em 2023, no Prêmio Tudo Para Brasileiros. Guilherme nasceu em Brasília, no Distrito Federal. Entrou para a faculdade de direito com apenas 16 anos, se formando pela UniCEUB em 2018. Em seguida, cursou uma pós-graduação em Ordem Jurídica e o Ministério Público na Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Trabalhou no Tribunal de Justiça de Brasília, na Procuradoria Geral da República e se tornou sócio no escritório Lopes & Sousa Advogados, antes de se mudar para os Estados Unidos onde, em 2020, fez seu mestrado na University of Florida Levin College of Law. Em 2021, foi aprovado pelo BAR de Nova York e licenciado como advogado de imigração na Flórida. No mesmo ano, abriu, em Orlando, a Lopes Law. O escritório conta hoje com cerca de 100 funcionários e apesar de atuar há apenas pouco mais de três anos no direito imigratório, já teve mais de 250 vistos aprovados, sendo a maioria em processos de EB1, EB2, EB2-NIW e EB3.

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